Poder Executivo
Emprego e Economia
O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) referentes ao mês de julho. O Brasil criou 58.568 novos empregos com carteira assinada, elevando o estoque de vínculos formais para mais de 48 milhões de postos de trabalho. O setor de serviços foi o principal responsável pelo crescimento, com saldo de 59.519 vagas, abrangendo áreas como informação, comunicação, atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas. No acumulado de 2026, foram gerados 972.203 novos postos, um crescimento de 2% em relação ao mesmo período do ano anterior. O ministro substituto do Trabalho e Emprego, Chico Macena, destacou que apenas o setor de comércio apresentou queda no período.
Mobilidade Urbana e Financiamento de Veículos
O Conselho Monetário Nacional ampliou o prazo de pagamento para taxistas e motoristas de aplicativo que financiarem a compra de carros novos pelo programa Movê Brasil. A quitação do empréstimo poderá ser feita em até 84 meses, contra 72 meses anteriormente. O conselho também ratificou a portaria que elevou o teto de valor dos veículos financiados pelo programa, de R$ 150 mil para R$ 200 mil. A partir de agora, estão incluídos entre os veículos elegíveis os híbridos, que combinam motor elétrico e motor a combustão movido a álcool, gasolina ou ambos, ampliando as opções sustentáveis para a renovação da frota.
Operação Contra Bets e Sonegação Fiscal
A Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram a Operação Jogo das Sombras para investigar um grupo empresarial suspeito de sonegação fiscal, evasão de divisas e lavagem de dinheiro relacionado à exploração de apostas de cota fixa, as chamadas bets. O grupo teria movimentado mais de R$ 5 bilhões apenas em 2025. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Pernambuco, Paraíba e São Paulo. O secretário especial da Receita Federal, Robson Barreirinhas, explicou que há indícios de que o grupo criou uma empresa de fachada em Curaçao para simular que as operações ocorriam fora do Brasil, mantendo funcionários e beneficiários no país sem pagar tributos. A Receita instaurou 11 procedimentos para aprofundar a apuração.
Reforma Tributária e Simples Nacional
Com a reforma tributária, a janela de opção pelo Simples Nacional foi antecipada para setembro, período entre 1º e 30 de setembro. A mudança trouxe uma novidade: o Simples Nacional Híbrido, regime intermediário em que o contribuinte mantém a sistemática simplificada, mas recolhe o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) separadamente. Segundo Tiago Sfreddo, chefe da equipe do Simples Nacional da Receita Federal, a escolha entre o Simples Puro e o Simples Híbrido depende da cadeia de clientes. Empresas que vendem para consumidor final tendem a se beneficiar do Simples Puro, enquanto aquelas que fornecem para empresas que geram crédito podem preferir o regime híbrido. O MEI não sofreu alteração e continua fazendo a opção em janeiro.
Combate à Desertificação e Meio Ambiente
O Brasil participou da 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulan Bator, na Mongólia, entre 17 e 28 de agosto. O país apresentou como meta a recuperação de mais de 350 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030, com foco no manejo e restauração de florestas em terras secas. O diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Henrique Bezerra, afirmou que o compromisso está alinhado à agenda global de restaurar 1,5 bilhão de hectares até 2030. A delegação brasileira apresentou o Plano de Ação de Combate à Desertificação, que inclui recuperação de recursos naturais, adaptação climática e participação comunitária.
Energia e Combustíveis
Foi publicada no Diário Oficial a lei que autoriza, em caráter extraordinário, a redução de tributos federais sobre combustíveis. A medida visa reduzir os efeitos do choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio. A norma também estabelece medidas de proteção tributária ao etanol, cria crédito fiscal para projetos de produção de fertilizantes e prevê benefícios para setores estratégicos como minerais críticos, ampliando o suporte à economia nacional em momentos de volatilidade externa.
Saúde Indígena e Monitoramento de Secas
Até domingo, indígenas da região do Marauiá, no Amazonas, serão assistidos com atendimento médico especializado para consultas e exames. Estão previstos 800 atendimentos em especialidades como pediatria, ginecologia, oftalmologia e clínica geral. A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Trembé, destacou que a ação reduz o tempo de espera e evita que as populações deixem seus territórios. O Ministério da Saúde estima realizar cerca de 4 mil atendimentos na região ao longo do mês de agosto. Além disso, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) oferece plataforma gratuita para acompanhamento da seca por município, com o índice integrado de seca, disponível no site alertaseca.cemaden.gov.br.
Turismo no Cerrado e Chapada dos Veadeiros
A época da seca no cerrado movimenta o turismo na Chapada dos Veadeiros (GO), com cachoeiras de águas cristalinas e trilhas em clima mais estável. O Parque Nacional, gerido pelo ICMBio em parceria com a iniciativa privada, atrai visitantes e movimenta comunidades locais, como a Comunidade Kalunga, que oferece turismo de base comunitária. A moradora Santina Cesário dos Santos recebe turistas em casa com café da manhã, almoço, doces e geleias artesanais. O guia Adão dos Santos Rosa destacou que a seca é o período ideal para apreciar as águas límpidas e nadar. A experiência inclui pernoites, silêncio e contato com a cultura local, preservando tradições e gerando renda.
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, participou da Jornada Maria da Penha em Campo Grande (MS) e reforçou a importância da proteção às meninas brasileiras, afirmando que a infância deveria ser feita de afetos e descobertas, nunca de marcas de violência. O ministro destacou a necessidade de garantir que as crianças cresçam com liberdade, dignidade e segurança, em alinhamento com as políticas judiciárias de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A jornada integra as ações do Poder Judiciário para fortalecer a aplicação da Lei Maria da Penha e ampliar a rede de acolhimento e proteção às vítimas em todo o território nacional.
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de Direito, públicas ou privadas, têm prazo em dobro para recorrer em ações penais, bem como a prerrogativa de intimação pessoal dos atos processuais. O relator, ministro Luiz Felipe Salomão, entendeu que o Código de Processo Civil, ao ampliar o alcance da prerrogativa da Defensoria Pública, busca compensar a estrutura limitada dos núcleos, garantindo igualdade de condições na defesa dos assistidos e efetivando o princípio constitucional de acesso à justiça. Como não há norma específica na lei processual penal, o dispositivo foi aplicado por analogia, estendendo a proteção processual aos atendidos por esses núcleos.
Justiça Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O Tribunal Superior Eleitoral encerrou nesta sexta-feira (28) o prazo para nomeações de mesários, pessoal de apoio logístico e auxiliares de auditoria que atuarão nas eleições gerais de 2026, incluindo sessões de voto em trânsito e em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. Os nomes devem ser publicados em edital pelos juízes das zonas eleitorais, com prazo de cinco dias para partidos e coligações apresentarem contestações. Além disso, o TSE fechou acordo com o Google para identificar o uso ilegal de inteligência artificial nas eleições, por meio da ferramenta Likeness ID, que rastreia conteúdos gerados por IA que reproduzem a imagem de candidatos, fortalecendo a confiabilidade do pleito.
Mesárias. Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça do Trabalho e TRT da Paraíba
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba condenou uma empresa de alimentos a indenizar um homem trans por assédio sexual e transfobia, adotando o protocolo antidiscriminatório da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tribunal entendeu que, em casos de assédio sexual, o depoimento da vítima é prova fundamental e vale por si só, já que esse tipo de violência quase sempre ocorre sem testemunhas. Os desembargadores consideraram comprovado o tratamento hostil e transfóbico do empresário contra o trabalhador. Além das duas indenizações, a empresa deverá reconhecer o vínculo de emprego e pagar adicional de insalubridade, cabendo recurso da decisão.
Justiça Federal e Ministério Público Federal (MPF)
A Justiça Federal condenou dois réus por corrupção e lavagem de dinheiro na construção do Hospital Regional de Toledo (PR), atendendo a pedidos do Ministério Público Federal. As investigações apontaram que um servidor municipal e o sócio-administrador de uma corretora fracionavam os valores desviados da obra em depósitos menores para dificultar o rastreamento dos recursos. O esquema provocou prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. Os réus foram condenados a penas de 11 anos de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de multa e reparação dos danos em valor superior a R$ 2 milhões, reforçando o combate à corrupção na administração pública.
Poder Legislativo
Senado Federal
Escala 6x1 e redução da jornada: A proposta que reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso por semana sem redução de salário está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator recomenda a aprovação do texto vindo da Câmara e rejeita emendas. O presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, defendeu a PEC em sessão no Senado. O presidente da Federação do Comércio de São Paulo, Ivo Dall’Acqua, alertou para as diferentes realidades empresariais e sugeriu negociação coletiva.
Taxa das blusinhas (compras internacionais): A senadora Leila Barros (PDT-DF) foi escolhida relatora da comissão mista que analisa a Medida Provisória 1.357/2026, que suspendeu a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Ela afirmou que concorda com o texto inicial, mas ouvirá todos os setores produtivos. A votação deve ocorrer em esforço concentrado até 4 de setembro.
Crédito para motociclistas: A comissão mista aprovou a MP que cria linha de crédito para motociclistas profissionais comprarem motos, motonetas e bicicletas elétricas novas. O relatório incluiu transporte escolar e ações para mulheres e pessoas com deficiência. A senadora Leila Barros (PDT-DF) destacou que o veículo é instrumento de trabalho para milhões de brasileiros. O texto segue para votação em plenário. A medida provisória ainda precisa ser aprovada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Transparência na Anvisa: O senador Hermes Klann (PL-SC) apresentou projeto que obriga a Anvisa a tornar público cada etapa da análise de pedidos de registro de medicamentos para doenças raras. A proposta foi anunciada durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos sobre suspensão de medicamento para distrofia muscular de Duchenne. O objetivo é dar previsibilidade a pacientes, famílias e profissionais sem interferir na autonomia técnico-científica da agência. Cerca de 13 milhões de brasileiros são afetados por doenças raras.
Eleições 2026 e inteligência artificial: O TSE fechou acordo com o Google para identificar uso ilegal de IA nas eleições. A ferramenta Likeness ID rastreia conteúdos gerados por inteligência artificial que reproduzem a imagem de candidatos. O presidente do TSE, ministro Cássio Nunes Marques, destacou o potencial danoso do mau uso da IA generativa. Para aderir, o candidato precisa ter conta no YouTube e criar registro biométrico da própria aparência. Em 2026, o eleitor vota em dois senadores, com votos separados para cada candidato.
Câmara dos Deputados
Saúde e Acessibilidade
Acessibilidade para surdos em emergências: A Câmara analisa o PL 342/24, que prevê atendimento acessível para surdos em urgência e emergência em hospitais de médio e grande porte. A relatora na Comissão de Saúde, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), modificou o texto original para permitir diferentes formas de comunicação acessível, como tecnologias digitais, em vez de exigir exclusivamente intérprete de Libras. Ela defendeu a medida destacando o momento de vulnerabilidade do paciente. O Brasil tem aproximadamente 10 milhões de pessoas com deficiência auditiva, sendo 2,7 milhões completamente surdas. O projeto ainda passará pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao Senado.
Consulta de retorno: O deputado Dani Cunha (PL-RJ) apresentou projeto que impede a cobrança de consultas de retorno em atendimentos particulares e de planos de saúde, quando o novo atendimento estiver diretamente ligado ao diagnóstico ou tratamento iniciado na consulta anterior. O texto prevê multa para cobranças indevidas, mas permite nova cobrança se houver queixa clínica ou diagnóstico independente.
Direitos Humanos e Envelhecimento
Programas para idosos: O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) defende a aprovação de projeto que transforma em lei os programas “Envelhecer nos Territórios” e “Viva Mais Cidadania” para evitar interrupções por mudanças administrativas. A proposta prevê formação de agentes locais para identificar violações de direitos e ações de enfrentamento à violência e discriminação contra pessoas idosas.
Eleições e Lei da Ficha Limpa
Alterações na Lei da Ficha Limpa: A Lei da Ficha Limpa, em vigor há 16 anos, sofreu alterações em 2025 que reduziram o período de inelegibilidade para no máximo 12 anos, antecipando a contagem do prazo. O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) afirmou que a lei barrou quase 2 mil candidaturas em 2024 e cerca de 10 mil ao longo dos anos, considerando-a um marco no combate à corrupção. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu a restauração do texto original de 2010. O partido Rede Sustentabilidade contestou a mudança no STF, alegando vício de tramitação e enfraquecimento da lei. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. A relatora, ministra Cármen Lúcia, já votou pela manutenção da lei original, acompanhada pelo ministro Luiz Fux.
Segurança Pública
Culpa temerária: O deputado André Fufuca (PP-MA) propõe criar a figura da “culpa temerária” no Código Penal para punir com mais rigor casos de negligência extrema em que há risco grave e evidente de resultado, sem tratá-los como dolo eventual.
Violência patrimonial contra a mulher: O deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) apresentou projeto que facilita a responsabilização por crimes de violência patrimonial contra mulheres em situação de violência doméstica, abrangendo destruição, subtração ou retenção de bens e documentos. Os crimes passariam a ser processados por ação penal pública incondicionada.
Monitoramento de risco: O deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) apresentou projeto que cria a Política Nacional de Prevenção à Violência contra a Mulher por meio de monitoramento preventivo de risco, prevendo identificação e acompanhamento de situações de alto risco antes da ocorrência do crime, com medidas como monitoramento eletrônico do agressor.
Mobilidade Urbana e Taxistas
Idade máxima para táxis: O Plenário pode votar o PL 1670/26, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), que define limite de 15 anos para veículos usados por taxistas e cria linhas de financiamento público para compra de táxis novos. O projeto está em regime de urgência. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a medida, argumentando que linhas subsidiadas transferem risco ao setor público e que a idade não é o único critério relevante. A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a urgência, destacando a alta quilometragem dos veículos e a necessidade de modernização do serviço. Além do projeto, tramita a MP 1362/2026 para financiamento de veículos sustentáveis (elétricos, híbridos ou flex) para taxistas e motoristas de aplicativo.
Economia, Agricultura e Transportes
MEI para caminhoneiros: O deputado Lucas Ramos (PSB-PE) defende o aumento do limite de receita anual para enquadramento de transportadores autônomos de cargas como MEI, elevando o teto de R$ 251 mil para R$ 400 mil, com atualização pelo IPCA. Ele é relator da matéria na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Crédito rural: O deputado Zé Adriano (PP-AC) defende projeto que autoriza até R$ 20 bilhões em linhas de crédito para quitação de dívidas de produtores rurais afetados por perdas sucessivas entre 2020 e 2025, retomando medida provisória que perdeu validade.
Falsificação de alimentos: O deputado Júnior Ferrari (PSD-PA) apresentou projeto que aumenta para reclusão de 10 a 15 anos, mais multa, a pena para quem falsificar, adulterar ou manipular ilegalmente alimentos, equiparando à falsificação de medicamentos.
Premiações em rodeios: O deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO) apresentou projeto para regulamentar premiações em rodeios e eventos similares, obrigando organizadores a divulgar valores, formas de pagamento e critérios de distribuição, visando proteger participantes que arcam com custos que muitas vezes não são cobertos pelos prêmios.
Presidência da Câmara
Participação cidadã: O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), pediu que a população acompanhe o trabalho parlamentar ao longo de todo o mandato, não apenas no momento do voto. Em cerimônia do Prêmio Congresso em Foco 2026, ele afirmou que “o Parlamento existe para dar voz às muitas e legítimas divergências em nossa sociedade, mas também para que não percamos de vista o nosso senso de fraternidade”. Motta destacou a importância da transparência e da construção de consensos.
Apresentadores e Jornalistas
Luciano Seixas, Luciana Vasconcelos, Raquel Mariano, Gabriela Noronha, Marcia Fernandes, Thiago Esfredo, Carine Mello, Reinaldo dos Santos, Arthur Filho, Walter Lima, Paula Groba, Ricardo Nakaoka, Bruno Lorenzo, Rodrigo Resende, Patrícia Oliveira, Marcio Maturana, Pedro Píncer, Monica Thaty, Antonio Vital, Maria Neves, Silvia Mugnatto.
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